IMPACTOS DO PERFIL DOS CANDIDATOS A GOVERNO ESTADUAL EM SUAS PRESTAÇÕES DE CONTAS ELEITORAIS
Resumo
Esta pesquisa tem como objetivo analisar o impacto das características dos candidatos ao governo estadual em suas prestações de contas eleitorais. Utilizou-se uma pesquisa de caráter descritivo, com abordagem quantitativa e procedimentos documentais. Os dados foram coletados no site DivulgaCand, no período de agosto a dezembro de 2022. A amostra é composta pelas principais prestações de contas eleitorais dos candidatos ao governo estadual nas eleições de 2018 e 2022, totalizando 162 prestações de contas de 148 candidatos distintos. As rubricas de receitas e despesas foram analisadas e relacionadas às características dos candidatos quanto a gênero, tipo de candidatura, escolaridade, raça/cor e ideologia. Os resultados evidenciam um possível perfil predominante: homens, em busca da primeira eleição, com escolaridade superior, brancos e ideologicamente de direita. Essas características impactam as prestações de contas, sobretudo no que diz respeito a privilégios e vantagens de alguns grupos em relação a outros, além de influenciar a distribuição dos recursos e a forma dos gastos de campanha. Conclui-se ressaltando a existência de desigualdades e desafios entre os candidatos que participam das campanhas eleitorais, destacando-se a importância de que a legislação atue por meio de ações afirmativas capazes de contribuir para a redução dessas desigualdades.
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ALMEIDA, R. M. Curso de direito eleitoral. 11 ed. Salvador: JusPodivm, 2017.
ALVES, M. A.; LIMA, B. Campanhas e Legislação Eleitoral: os governos estaduais nas eleições de 2018. Revista Sul-Americana de Ciência Política, v. 6, n. 1, p. 157-175, 2020.
BARBIERI, C. H. C.; MARDEGAN, I. O.; MARIN, J. F. M.; FERREIRA, L.; RAMOS, L. O.; SANT’ANA, N. D. Dinheiro, raça e eleições: uma análise do financiamento eleitoral de candidaturas negras. São Paulo: FGV Direito SP, 2022. 61 p. – (Série raça e eleições; 2). Disponível em: Dinheiro, raça e eleições: uma análise do financiamento eleitoral de candidaturas negras | col:18654 | com:2767 (fgv.br). Acesso em: 06 dez. 2022.
BOLOGNESI, B.; RIBEIRO, E.; CODATO, A. Uma Nova Classificação Ideológica dos Partidos Políticos Brasileiros. Revista Dados, v. 66, n. 2, p. 1-29, 2023.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.
BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. 90 anos da justiça eleitoral, 2022. Disponível em: 90 anos JE - História (justicaeleitoral.jus.br). Acesso em: 13 dez. 2022.
BRASIL, Resolução nº. 23.406. Dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos, candidatos e comitês financeiros e, ainda, sobre a prestação de contas nas Eleições de 2014. Brasília, 2014a. Disponível em: https://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-anteriores/eleicoes-2014/normas-e-decisoes/normas-e-documentacoes/resolucao-no-23.406. Acesso em: 01 jun. 2022.
BRASIL, Resolução nº. 23.607/2019. Dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatas ou candidatos e sobre a prestação de contas nas eleições. 2019. Disponível em: https://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/res/2019/resolucao-no-23-607-de-17-de-dezembro-de-2019. Acesso em: 29 jun. 2022.
BRASIL, Lei no 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9504.htm. Acesso em: 29 jun. 2022.
CARVALHO, L. O. R.; DUARTE, F. R.; MENEZES, A. H. N.; SOUZA, T. E. S. Metodologia científica: teoria e aplicação na educação a distância. Petrolina-PE, 2019.
CAPELA, M. F. G. Financiamento político e eleições legislativas em 2018 no estado de Santa Catarina. 2020. 139 f. Dissertação apresentada ao Mestrado em Sociologia Política da Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis.
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS (CNM). Perfil dos candidatos negros nas eleições municipais de 2024. Brasília: CNM, 2024.
COSTA, C. O.; SILVA, G. F. O negro no mercado de trabalho: racismo, assimetrias e educação. Revista Cocar. v. 16, n. 34, p. 1-17, 2022.
COSTA, A M.; CRUZ, N. G. Omissão na prestação de contas: Uma análise dos fatores que levam à não prestação das contas eleitorais. Práticas em Contabilidade e Gestão, v. 13, n. 2, 2025.
CFC, CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. Contabilidade Eleitoral: Aspectos contábeis e jurídicos – Eleições 2020/ Haroldo Santos Filho (Coordenador)... [et al.]. - Brasília: Conselho Federal de Contabilidade, 2020. Disponível em: contabilidade_eleitoral_2020_30_09.indd (cfc.org.br). Acesso em: 22 ago. 2022.
CFC, CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. Contabilidade Eleitoral: Aspectos contábeis e jurídicos – Eleições 2022/ Haroldo Santos Filho (Coordenador)... [et al.]. - Brasília: Conselho Federal de Contabilidade, 2022. Disponível em: contabilidade_eleitoral_2022.pdf (cfc.org.br). Acesso em: 22 nov. 2022.
GOMES, J. J. Direito eleitoral. 16. ed. São Paulo: Atlas, 2020.
GONZÁLEZ, R. S.; BAQUERO, M.; GROHMANN, L. G. M. Nova direita ou vinho velho em odres novos? A trajetória conservadora no Brasil do último século. Revista Debates, v. 15, n. 2, p. 9-44, 2021.
GUERRA, R. B.; DAVID, L. S.; GAVE, E.; GAMA, J. R. Os diferentes tipos de recursos financeiros e sua utilização pelos candidatos a governadores na eleição de 2018. Revista Ambiente Contábil, v. 14, n. 2, p. 258–278, 2022.
HEILER, J. G.; VIANA, J. P. S. L.; SANTOS, R. D. O custo da política subnacional: a forma como o dinheiro é gasto importa? Relação entre receita, despesas e sucesso eleitoral. Opinião Pública, v. 22, p. 56-92, 2016.
LORENCINI, B. C. GUNDIM, W. W. D. A evolução do financiamento eleitoral no Brasil: dimensões jurídica e política. Revista da AGU, v. 20, n. 3, p. 225-250, 2021.
MANO, M. K.; SARDENBERG, C. M. B. Neoliberalism and Gender-Based Political Violence in Brazilian Democratic Disputes. IDS Bulletin, v. 56, n. 1, 2025.
MENEGUELLO, R.; WILHELM, B.; SPECK, B.; SACCHET, T.; MANO, M. K.; SANTOS, F. H.; GORSKI, C. Mulheres e negros na política: estudo exploratório sobre o desempenho eleitoral em quatro estados brasileiros. 2012. Centro de Estudos de Opinião Pública da Universidade de Campinas - Campinas, SP:
UNICAMP/CESOP, 2012. 106 p.
MORAIS, D. S.; SANTOS FILHO, M. F. Relevância do Profissional Contábil nas Prestações de Contas Eleitorais: Estudo de Caso em um Escritório Contábil em Marabá/Pará. Revista Controladoria e Gestão, v. 6, n. 2, p. 1533-1545, 2025.
NOVELLINO, M. S. F.; TOLEDO, M. L. G. As mulheres no campo político: uma análise das candidaturas femininas às prefeituras brasileiras (2000-2016). Revista Inclusão Social, v. 11, n. 2, p. 67-79, 2018.
OLIVEIRA, M. H. G. D.; NASCIMENTO, E. M.; CARVALHO JÚNIOR, L. E. D. C. Dinheiro na campanha eleitoral: Uma análise das relações entre os gastos de campanha e o desempenho eleitoral dos candidatos aos cargos legislativos do estado de Minas Gerais no ano de 2018. In: congresso USP International Conference in Accouting, 22., 2022, São Paulo. Anais eletrônicos […]. São Paulo, 2022. p. 1-21.
PEREIRA, W. P. Raça e eleições: Candidaturas negras na competição eleitoral para vereador no Rio de Janeiro. Revista Conexão Política, v. 8, n. 1, p. 11, 2019.
RICCI, P. Terra Incógnita: Mapeando a Atuação da Justiça Eleitoral. Primeiros Passos (1932-1933). Dados, v. 68, n. 2, p. e20230028, 2024.
SACCHET, T.; SPECK, B. Dinheiro e sexo na política brasileira: financiamento de campanha e desempenho eleitoral em cargos legislativos. Mulheres nas eleições, p. 417-452, 2010.
SALLABERRY, J. D.; VENDRUSCOLO, M. I.; RODRIGUES, L. F. Receitas eleitorais: da teoria contábil à prática. ConTexto - Contabilidade em Texto, 14, n. 26, 2014.
SALOMÃO, M. S. As mulheres e a gestão democrática: um desafio local. Revista de Políticas Públicas, v. 14, n. 1, p. 29-37, 2010.
SUDULICH, L.; TRUMM, S.; MAKROPOULOS, I. Running uphill: A comparative analysis of the gender gap in campaign financing. European Journal of Political Research, v. 64, n. 3, p. 1371-1393, 2025.
SILVA, B. F.; CODATO, A. Impactos limitados do financiamento público sobre a redução da desigualdade em campanhas eleitorais. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 39, p. e39013, 2024.
SILVA, G.A.; PEIXOTO, A. G. Transparência das prestações de contas eleitorais nos municípios amazonenses. Revista Ambiente Contábil, v. 17, n. 1, 2025.
SILVA NETO, José Xavier. FRAUDE À COTA DE GÊNERO: Requisitos para configuração e mecanismos de combate. REVISTA DE ESTUDOS JURÍDICOS DA OAB/MA, v. 1, n. 1, p. 170-189, 2025.
SOUZA, C. E. B.; DINIZ FILHO, J. W. F. Contabilidade e prestação de contas eleitoral: Um estudo das prestações de contas eleitorais do município de São Luís do Maranhão. Revista de Auditoria Governança e Contabilidade, v. 6, n. 23, p. 1-15, 2018.
VALE, L. A.; NASCIMENTO, I. C. S.; OLIVEIRA, A. M.; COSTA, J. E. N. Fatores determinantes para a utilização da contabilidade na prestação de contas eleitorais sob a ótica dos profissionais contábeis. In: congresso UFU de contabilidade, 4., 2021, Uberlândia. Anais eletrônicos […]. Uberlândia, 2021. p. 1-18.
DOI: https://doi.org/10.13059/racef.v17i1.1254
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