Princípios para infraestruturas do mercado financeiro: análise de sua implementação mundial

Resumo

Após a crise financeira de 2008 foram publicadas normas com o intuito de proporcionar maior resiliência ao mercado financeiro e reduzir o risco sistêmico. Foram emitidos os Princípios para Infraestruturas do Mercado Financeiro ("PFMI"). Objetivou-se nesse estudo identificar a homogeneidade da adesão das jurisdições e suas infraestruturas do mercado financeiro à primeira fase de implementação dos PFMI, contribuindo, assim, para o aumento da percepção acerca da relevância da mitigação do risco sistêmico. O estudo teve como base o relatório Implementation Monitoring of PFMIs – Level 1 Assessment Report, emitido pelo CPMI-IOSCO, em agosto de 2013. Na análise foram utilizados métodos de estatística descritiva, escala Likert de cinco pontos, teste t para dados emparelhados, teste de Wilcoxon e a correlação de Spearman. Como resultado, verificou-se uma média de 47,4% na implementação geral dos PFMI e de 79,6% de implementação relacionada às responsabilidades das autoridades. Destacou-se ainda a correlação positiva entre implementação dos princípios relacionados aos repositórios de transações (TR) e responsabilidades das autoridades para esse mesmo tipo de infraestrutura (+0,787).