ANÁLISE DO ENDIVIDAMENTO PÚBLICO E DA RELAÇÃO ESPACIAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS DA REGIÃO SUDESTE

Igor dos Reis Mateus, Tiago Carneiro da Rocha

Resumo


O objetivo deste estudo foi compreender as relações espaciais entre os municípios da Região Sudeste no âmbito do endividamento público contemplando os anos de 2020, 2021 e 2022. Coletou-se dados dos 1.668 municípios que compõem a Região Sudeste do Brasil, sendo submetidos ao procedimento de divisão para cálculo do constructo de endividamento público; às técnicas de análise horizontal, análise vertical e estatística descritiva para compreensão da evolução do endividamento público; e à análise exploratória de dados espaciais para identificar as associações espaciais no nível de endividamento público entre os municípios da Região Sudeste. Como resultados identificou-se que os municípios do estado de São Paulo possuem os maiores valores de endividamento e encontrou-se que os níveis de endividamento públicos estão autocorrelacionados espacialmente, formando agrupamentos de alto e baixos níveis de endividamento público. Como contribuição teórica, o estudo evidencia que a proximidade geográfica influencia o endividamento municipal, gerando dependência espacial. Os achados contribuem para o monitoramento fiscal regionalizado e fortalecem a fiscalização social territorializada, favorecendo uma gestão pública mais responsável, sustentável e alinhada aos mecanismos isomórficos.


Palavras-chave


Endividamento Público, Finanças Públicas, Região Sudeste.

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Referências


ALMEIDA, E. Econometria Espacial Aplicada. Campinas, SP: Alínea, 2012.

BARRETO, V. M. L.; SANTOS, Y. D. Análise do endividamento público dos estados brasileiros. In: Simpósio de Controladoria. 2019, Pernambuco. IV SIMPCONT. Pernambuco, 2019, p. 1-15. Disponível em: . Acesso em: 14 ago. 2025.

BARROS, E. F.; BOENTE, D. R.; NOSSA, S. N.. Fatores da Solvência Orçamentária nos Municípios Brasileiros. Advances in Scientific and Applied Accounting, p. 250-263/264-277, 2025. Acesso em: 07 maio 2026.

BARTOLUZZIO, A. I. S. de S.; ANJOS, L. C. M. dos. Ciclos políticos e gestão fiscal nos municípios brasileiros. Revista de Administração Contemporânea, v. 24, n. 2, p. 167-180, 2020. Acesso em: 07 maio 2026.

BECKER, K. L. Uma Análise da contribuição do FUNDEB sobre a qualidade da educação pública dos municípios brasileiros. Texto para discussão, v. 2641, p. 1-24, 2021. Disponível em: . Acesso em: 14 ago. 2025.

BRASIL. Senado Federal. São Paulo vai receber quase R$ 24 bilhões pelo Campo de Marte. Disponível em: . Acesso em: 17 ago. 2025.

BRASIL. SIGA Brasil | Painel Cidadão. Disponível em: . Acesso em: 7 mar. 2025.

CARDOSO, V. R. dos S.; PANSANI, D. A.; SERRANO, A. L. M.; WILBERT, M. D. Sustentabilidade da dívida pública: uma análise de curto e longo prazo aplicada aos municípios agregados. Revista Universo Contábil, v. 14, n. 3, p. 07-27, 2019.

CARVALHO, C. A.; VIEIRA, M. M. F.; GOULART, S. A trajetória conservadora da teoria institucional. Revista de Administração Pública, v. 39, n. 4. p. 849-874, 2005.

CNN BRASIL. Royalties sobre produção de petróleo somaram valor recorde em 2021. Disponível em: . Acesso em 7 ago. 2025.

COSTA, R. F. R.; MORAIS, G. K. O. Determinantes da dívida pública municipal no Brasil. Enfoque: Reflexão Contábil, Maringá, v. 40, n. 2, p. 85-97, 2021.

COSTA, C. B.; RAUPP, F. M.; TEZZA, R. Endividamento público: uma proposta de mensuração para municípios brasileiros a partir da elaboração de um constructo. Revista Contabilidade Vista & Revista, v. 30, n. 1, p. 123-153, 2019.

DAL BORGO, M.. Effect of a transfer shock on subnational debt: Micro evidence from Mexico. Journal of Public Economics, v. 239, p. 105251, 2024. Acesso em: 07 maio 2026.

DAVIS, P. G.; BIONDINI, I. V. F. Endividamento público de Minas Gerais: histórico e recentes propostas de recuperação. Revista Cadernos Gestão Pública e Cidadania, v. 23, n. 76, p. 413-435, 2018.

DIMAGGIO, P. J.; POWELL, W. W. A gaiola de ferro revisitada: isomorfismo institucional e racionalidade coletiva nos campos organizacionais. RAE - Revista de Administração de Empresas, v. 45, p. 74-89, 2005.

FARIAS, A. M. L.; LAURENCEL, L. C. Estatística Descritiva. Niterói: Universidade Federal Fluminense, 2008.

FIRPO, S.; PIERE, R.; SOUZA, A. P. Electoral impacts of uncovering public school quality: Evidence from Brazilian municipalities. EconomiA, v. 18, p. 1-17, 2017.

FONTENELE, A. L.; TABOSA, F. J. S.; OLIVEIRA JÚNIOR, J. N. de; GUIMARÃES, D. B. Sustentabilidade da dívida pública dos estados brasileiros. Revista Ciências Administrativas, v. 21, n. 2, p. 621-638, 2015.

FRAGA, L. dos S.; MEDEIROS, A. P. de; VIEIRA, K. M.; BENDER FILHO, R. Transparência da gestão pública: Análise em pequenos municípios do Rio Grande do Sul. Gestão & Planejamento, v. 20, p. 255-272, 2019.

GERIGK, W.; CLEMENTE, A.; RIBEIRO, F. O padrão do endividamento público nos municípios brasileiros de porte médio após a Lei de Responsabilidade Fiscal. Revista Ambiente Contábil, Natal, v. 6, n. 1, p. 122-140, 2014.

GIAMBIAGI, F.; ALÉM, A. C. Finanças Públicas: Teoria e Prática no Brasil. 4. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011. v. 2.

GRASEL, D.; PEREIRA, B. D. Contextualização e fases do endividamento externo brasileiro: 1964-92. Revista de Estudos Sociais, v. 5, n. 10, p. 7-21, 2003.

HOJI, M. Administração financeira e orçamentária: matemática financeira aplicada, estratégias financeiras, orçamento empresarial. 6° ed. São Paulo: Atlas, 2007.

INMAN, R. P. Public Debts and Fiscal Politics: How to Decide? American Economic Association, v. 80, n. 2, p. 81-85, 1990.

IPEA. Ipeadata. Disponível em: . Acesso em: 6 mar. 2025.

KLUZA, K.; CZEKAJ, M.; FILIPIAK, B. Z. The electoral cycle and changes in the off-budget debt of municipalities. Cities, v. 155, p. 105478, 2024. Acesso em: 07 maio 2026.

LINHARES, F.; PENNA, C.; BORGES, G. Os efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal no endividamento dos municípios do Piauí. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 47, n. 6, p. 1359-1373, 2013. Acesso em: 07 maio 2026.

LOPES, G. B; SEDIYAMA, G. A. S.; LEROY, R. S. D.; BERNARDO, J. S. Materialização da reforma contábil no setor público: análise de municípios de pequeno e médio porte da Zona da Mata Mineira. Revista do Serviço Público, v. 69, n. 3, p. 655-676, 2018.

MACEDO, J. DE J.; CORBARI, E. C. Efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal no endividamento dos Municípios Brasileiros: uma análise de dados em painéis. Revista Contabilidade & Finanças, v. 20, n. 51, p. 44-60, 2009.

MENDONÇA, M.; MOREIRA, T. B. S.; MEDRANO, L. A. T.; CUNHA, G. H. Um estudo sobre o endividamento público no Brasil e implicações. Texto para Discussão, v. 2197, 2016. Disponível em: . Acesso em: 6 mar. 2025.

MORAN, P. A. P. Notes on Continuous Stochastic Phenomena. Biometrika, v. 37, n. 1/2, p. 17-23, 1950.

REZENDE, J. P. M.; RIBEIRO, F. de O.; ANZILAGO, M. Reflexos da Covid-19 nas Contas Públicas Municipais: Mito ou Realidade?. Contabilidade Gestão e Governança, v. 28, n. 3, p. 806-852, 2025. Acesso em: 07 maio 2026.

ROCHA, T. C. Dinâmica espacial da transparência fiscal e fatores explicativos nos municípios brasileiros. 2022. 93f. Dissertação (Mestrado em Administração). Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, Minas Gerais, 2022.

ROSSETO, C. R.; ROSSETO, A. M. Teoria institucional e dependência de recursos na adaptação organizacional: uma visão complementar. RAE - Revista de Administração de Empresas, v. 4, n. 1, 2005.

SANTANA, M. da S.; FARONI, W.; SANTOS, N. de A.; CASSUCE, F. C. da C. Endividamento público em municípios do estado de Minas Gerais: uma análise de dados em painel. Revista Universo Contábil, v. 15, n. 2, p. 24-43, 2019.

SENADO FEDERAL. Resolução nº 40, de 2001. Dispõe sobre os limites globais para o

montante da dívida pública consolidada e da dívida pública mobiliária dos Estados,

do Distrito Federal e dos Municípios, em atendimento ao disposto no art. 52, VI

e IX, da Constituição Federal. Disponível em: < https://legis.senado.leg.br/norma/562458#:~:text=DISP%C3%95E%20SOBRE%20OS%20LIMITES%20GLOBAIS,E%20IX%2C%20DA%20CONSTITUI%C3%87%C3%83O%20FEDERAL.>. Acesso em: 20 ago. 2025.

SILVA, J. A. A Hipótese do Grau de Endividamento e o Setor Público: Uma Análise do Nível de Endividamento dos Governos Estaduais. Contabilidade Vista & Revista, v. 23, n. 4, p. 73-101, 2013.

SILVA, A. C.; CARVALHO, L. O.; MEDEIROS, O. L. Dívida Pública: a experiência brasileira. Brasília: Secretaria do Tesouro Nacional: Banco Mundial, 2009.

TABOSA, F. J. S.; FERREIRA, R. T.; SIMONASSI, A. G.; KHAN, A. S.; TOMAZ, D. Reação fiscal ao aumento da dívida pública: Uma análise para os estados brasileiros. Revista Economia Aplicada, v. 20, n. 1, p. 57-71, 2016.

VAZ, C. L. Dinâmica política e endividamento público: O caso da CPI a Dívida Pública (2009-2010). 2018. 137f. Dissertação (Mestrado em Sociologia). Universidade Federal Fluminense. Niterói, Rio de Janeiro, 2018.




DOI: https://doi.org/10.13059/racef.v17i2.1406

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