ANÁLISE DOS FATORES EXPLICATIVOS DOS GASTOS COM PESSOAL DOS MUNICÍPIOS DE MINAS GERAIS
Resumo
O objetivo da presente pesquisa é investigar os fatores explicativos dos gastos com pessoal, dos municípios mineiros, no período de 2010 a 2020. Como metodologia, utilizou-se o modelo de dados em painel dinâmico, tendo, como variável explicada, a participação dos gastos com pessoal na receita corrente líquida, e, como fatores explicativos, as características municipais. Os resultados evidenciam que fatores, como a população eleitoral e a dependência de transferências intergovernamentais, contribuem para aumentar os gastos com a folha de pagamento, enquanto o PIB per capita e os investimentos colaboram para diminuir tais gastos. Diante do exposto, conclui-se que o número de habitantes, a população eleitoral, a dependência financeira de recursos advindos da União, os gastos com investimentos, os aspectos regionais e a renda do município são fatores relevantes para explicar o comportamento dos gastos com pessoal, dos municípios mineiros. Dada a heterogeneidade municipal, os achados contribuem para entender os fatores que devem ser observados pelos legisladores ao propor e reformular leis e políticas que visem melhorias na gestão dos gastos com pessoal.
Palavras-chave
Texto completo:
PDFReferências
ASHWORTH, J.; GEYS, B.; HEYNDELS, B. Government weakness and local public debt development in flemish municipalities. International Tax and Public Finance, v. 12, n. 4, p. 395-422, 2005.
ALVES, T.; FARENZENA, N.; SILVEIRA, A. A. D.; PINTO, J. M. de R. Implicações da pandemia da COVID-19 para o financiamento da educação básica. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 54, p. 979-993, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/0034-761220200279.
ARAÚJO, A. H. dos S.; SANTOS FILHO, J. E. dos; GOMES, F. G. Lei de Responsabilidade Fiscal: efeitos e consequências sobre os municípios alagoanos no período 2000-10. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 49, n. 3, p. 739-759, 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/0034-7612132652.
ARAÚJO, J. A. de; MONTEIRO, V. B.; CAVALCANTE, C. A. Influência dos gastos públicos no crescimento econômico dos Municípios do Ceará. Instituto de Pesquisa e Estratégica Econômica do Ceará-IPECE, Fortaleza, 2010.
ARAUJO, J. M.; SIQUEIRA, R. B. Demanda por gastos públicos locais: evidências dos efeitos de ilusão fiscal no Brasil. Estudos Econômicos, São Paulo, v. 46, n.1, p. 189-219, 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/0101-416146116jar.
ARELLANO, M.; BOND, S. Some tests of specification for panel data: Monte Carlo evidence and an application to employment equations. Review of Economic Studies, v. 58, n. 2, p. 277-297, 1991. DOI: https://doi.org/10.2307/2297968.
ARELLANO, M.; BOVER, O. Another look at the instrumental variable estimation of error-components models. Journal of Econometrics, v. 68, n. 1, p. 29-51, jul. 1995. DOI: https://doi.org/10.1016/0304-4076(94)01642-D.
BARRETO, F. A. F. D.; MENDONÇA, H. H. M. Uma investigação sobre os determinantes dos gastos com pessoal e Lei de Responsabilidade Fiscal nos municípios nordestinos. Caderno de Finanças Públicas, Brasília, n. 10, p. 175-193, dez. 2010.
BODKIN, R. G.; CONKLIN, D. W. Scale and other determinants of municipal government expenditures in Ontario: a quantitative analysis. International Economic Review, v. 12, n. 3, p. 465-481, 1971. DOI: https://doi.org/10.2307/2525358
BRASIL. Constituição Federal de 1988. Brasília, DF, 1988. Disponível em: https://www.gnsc.adv.br/wp-content/uploads/2020/05/Constitui%C3%A7%C3%A3o-da-Rep%C3%BAblica-2020.pdf. Acesso em: 20 maio 2022.
BRASIL. Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 2000. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LCP/Lcp101.htm. Acesso em: 25 jun. 2022.
BRASIL. Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020. Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 2020. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/Lcp173.htm. Acesso em: 05 ago. 2022.
BERLT, C.; BENDER FILHO, R.; TRISTÃO, P. A. Gastos públicos: análise da aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Constituição Federal no Corede Alto Jacuí. Revista de Administração da Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, v. 10, n. 1, p. 85-100, 2017.
BLUNDELL, R.; BOND, S. Initial conditions and moment restrictions in dynamic panel data models. Journal of Econometrics, v. 87, n. 1, p. 115-143, nov. 1998. DOI: https://doi.org/10.1016/S0304-4076(98)00009-8.
CORREIA, J. G. A. Analisando o comportamento dos gastos públicos nos municípios cearenses: uma análise do efeito Flypaper. 2014. Dissertação (Mestrado Profissional em Economia) – Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2014.
COSTA, C. C. de M.; FERREIRA, M. A. M.; BRAGA, M. J.; ABRANTES, L. A.
Disparidades inter-regionais e características dos municípios do estado de Minas Gerais. Desenvolvimento em Questão, Ijuí, v. 10, n. 20, p. 52-88, 2012. DOI: https://doi.org/10.21527/2237-6453.2012.20.52-88.
COVRE, J.; MATTOS, L. B. de. A situação fiscal e os ciclos políticos nos municípios brasileiros: uma análise a partir de dados em painel dinâmico espacial. In: ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS CENTROS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA DA ANPEC, 44., 2016. Foz do Iguaçu. Anais[...].Foz do Iguaçu: ANPEC, 2016.
EVÊNCIO, K. M. M.; TEIXEIRA, S. L.; RODRIGUES, K. G. F. C.; FEITOSA, F. A.; FONTES, W. J. S. Dos tipos de conhecimento às pesquisas qualitativas em educação. Revista de Psicologia, v. 13, n. 47, p. 440-452, out. 2019. DOI: https://doi.org/10.14295/idonline.v13i47.2105
FIORAVANTE, D. G.; PINHEIRO, M. M. S.; VIEIRA, R. S. Lei de Responsabilidade Fiscal e finanças públicas municipais: impactos sobre despesas com pessoal e endividamento. Texto para Discussão, n. 1223. Brasília: Ipea, 2006.
FISHER, G. W. Determinants of state and local government expenditures: a preliminary analysis. National Tax Journal, v. 14, n. 4, p. 349-355, 1961.
FOLTZ, R. D. Análise das despesas de pessoal à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal nos estados brasileiros no período 2013 a 2022. 2024. Dissertação (Mestrado em Economia) - Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2024.
FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (FGV). Indicadores de Preços. Rio de Janeiro: FGV. 2022. Disponível em: https://portalibre.fgv.br/indices-de-precos. Acesso em: 15 jan. 2023.
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP). Estatísticas e Informações. Belo Horizonte: FJP. 2022. Disponível em: http://fjp.mg.gov.br/estatistica-e-informacoes/. Acesso em: 10 jan. 2023.
GADELHA, S. R. de B. Análise dos impactos da Lei de Responsabilidade Fiscal sobre a despesa de pessoal e a receita tributária nos municípios brasileiros: um estudo com Modelo Probit aplicado a dados em painel. Revista Brasileira de Economia de Empresas, Brasília, v. 11, n. 1, p. 65-77, 2011.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2007.
GIOVANINI, A.; ALMEIDA, H. J. F. Comportamento dos gastos públicos no período de 2002 a 2017: uma análise com painel dinâmico. Planejamento e Políticas Públicas, n. 62, 2022. DOI: http://dx.doi.org/10.38116/ppp62art2.
GOULART, O. S. Lei de Responsabilidade Fiscal: um enfoque sobre o controle de despesas com pessoal nos poderes executivo e legislativo em municípios da Região Central do RS. Revista Eletrônica de Contabilidade, Santa Maria, v. 6, n. 1, p. 81-91, 2012.
GUJARATI, D. N.; PORTER, D. C. Econometria Básica. 5. ed. Porto Alegre: Editora Amgh, 2011.
HANSEN, L. P. Large sample properties of generalized method of moments estimators. Econometrica, v. 50, n. 4, p. 1029-1054, 1982.
JUNQUEIRA, M. de O. Instituições fiscais e eficiência governamental: um estudo de caso sobre a saúde pública municipal no Estado de São Paulo. 2017. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017.
KANAYAMA, R. L. O nascimento da LC nº 173/2020. In: CAVALCANTE, C.; RODRIGUES, L. M. A Lei Complementar nº 173/2020 e seus desafios. Belo Horizonte: Fórum, 2021. Disponível em: https://irbcontas.org.br/wpcontent/uploads/2021/11/CrislayneCavalcante-et-al_LC173_EBOOK_ok.pdf. Acesso em: 05 ago. 2022.
KOHAMA, H. Contabilidade pública: teoria e prática. 15. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2016.
LIMA, C. A. M. C.; BOENTE, D. R.; STEFANELLI, N. O. Determinantes do cumprimento das despesas com pessoal e do resultado primário nos estados brasileiros: uma análise de 2017 a 2022. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 58, n. 3, p. e2023–0321, 2024. DOI: 10.1590/0034-761220230321.
MAGALHÃES, F. C. Lei de Responsabilidade Fiscal: efeitos sobre os gastos com despesas de pessoal nos Municípios do Estado de Minas Gerais. 2017. Monografia (Especialização em Administração Pública, Planejamento e Gestão Governamental) – Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2017.
MATTEI, T. F.; BEZERRA, F. M.; MELLO, G. R. Despesas públicas e o nível de Desenvolvimento Humano dos estados brasileiros: uma análise do IDHM 2000 e 2010. Revista de Administração, Contabilidade e Economia, Joaçaba, v. 17, n. 1, p. 29-54, 2018. DOI: https://doi.org/10.18593/race.v17i1.10296.
MENDES, C. C. A demanda por serviços públicos municipais no Brasil: a abordagem do eleitor mediano revisitada. 2005. Tese (Doutorado em Economia) – Universidade de Brasília, Brasília, 2005.
PAINTER, G.; BAE, K. The changing determinants of state expenditure in the United States: 1965-1992. Public Finance and Management, v. 1, n. 4, p. 370–392, 2001.
PEREIRA FILHO, O. A.; TANNURI-PIANTO, M. E.; SOUSA, M. da C. S. de. Medidas de custo-eficiência dos serviços subnacionais de segurança pública no Brasil: 2001-2006. Economia Aplicada, São Paulo, v. 14, n. 3, p. 313-338, 2010.
PIRES, A. L.; PLATT NETO, O. A. Observância dos limites para a despesa com pessoal no Estado de Mato Grosso do Sul entre os anos de 2000 a 2014. Revista de Auditoria, Governança e Contabilidade, Monte Carmelo, v. 4, n. 14, p. 37-52, 2016.
PRADO, P. H. M.; ALMEIDA, F. de F. Lei de Wagner e ilusão fiscal na América Latina. Planejamento e Políticas Públicas, n. 57, 2021. DOI: https://doi.org/10.38116/ppp57art7.
QUEIROZ, D. B. de. Composição dos gastos públicos e resultados eleitorais: um estudo nos municípios brasileiros. 2015. Tese (Doutorado em Ciências Contábeis) - Universidade Federal da Paraíba e Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2015.
QUINTELA, M. C. de A. Gasto público social dos estados brasileiros: um estudo sob a ótica da eficiência técnica. 2011. Tese (Doutorado em Economia Aplicada) – Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, MG, 2011.
RIBEIRO, R. R. M.; KARUZO, K. L.; PAVÃO, J. A.; MATTIELLO, K. Gastos com pessoal e a Lei de Responsabilidade Fiscal: um estudo no poder executivo e legislativo dos municípios da região metropolitana de Maringá. Brazilian Journal of Business, Curitiba, v. 4, n. 1, jan./mar. 2022. DOI: https://doi.org/10.34140/bjbv4n1-007.
RODRIGUES, C. G. Determinantes da composição do gasto público nos estados brasileiros. 2010. Dissertação (Mestrado em Economia do Setor Público) – Universidade de Brasília, Brasília, 2010.
ROGERS, P.; SENA, L. B. Análise agregada dos municípios mineiros de grande porte quanto à adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Revista Contemporânea de Contabilidade, Florianópolis, v.1, n.8, p.99-119, 2007.
SALGUEIRO, V. A. de G.; SOARES, R. B.; RODRIGUES JÚNIOR, M. S. Condicionantes dos gastos com pessoal nos municípios do Ceará: efeito composição e mudança prematura de prefeito. Revista Controle: doutrinas e artigos, Ceará, v. 19, n. 2, p. 216-237, 2021.
SANTIN, V. F. Serviço público e direitos humanos. Revista Paradigma, Ribeirão Preto, v. 28, n. 2, p. 134-153, 2019.
SANTOLIN, R.; JAYME JR., F. G.; REIS, J. C. dos. Lei de Responsabilidade Fiscal e implicações na despesa de pessoal e de investimento nos municípios mineiros: um estudo com dados em painel dinâmico. Estudos Econômicos, São Paulo, v. 39, n. 4, p. 895-923, 2009.
SARGAN, J. D. The estimation of econometric relationships using instrumental variables. Econometrica, v. 26, n. 3, p. 393-415, 1958.
SCARANO, B. C. Os gastos públicos com pessoal e sua relação com a proximidade das eleições - uma análise empírica para os municípios cearenses no período de 2009 a 2016. 2018. Dissertação (Mestrado em Economia) – Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2018.
SILVA, G. S. da; MEDEIROS, A. L. de. Análise das despesas orçamentárias do Estado do Piauí de 2013 a 2016: os gastos com despesas correntes e de capital. Revista Cereus, Tocantins, v. 10, n. 1, p. 130-144, 2018.
SILVA, L. D. C. da; CRUZ, M. S.; IRFFI, G. D. Gastos públicos e crescimento econômico: uma análise para os municípios paraibanos. Revista Econômica do Nordeste, Fortaleza, v. 44, n. 3, p. 741-760, 2013.
SILVA, C. de B. da; ZILLI, G. R.; CORREIA, F. M. Determinantes da composição dos gastos públicos: uma análise para os municípios brasileiros. Revista Econômica do Nordeste, Fortaleza, v. 53, n. 2, p. 144–159, 2022. DOI: https://doi.org/10.61673/ren.2022.1330.
SOUZA, F. J. V. de; SILVA, M. C. da; CÂMARA, R. P. de B. Análises das despesas com pessoal das capitais brasileiras nordestinas. Revista Gestão Organizacional, Chapecó, v. 11, n. 1, p. 64-82, 2018.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE). Estatísticas Eleitorais. 2022. Disponível em: https://sig.tse.jus.br/ords/dwapr/seai/r/sig-eleicao/home?session=17112009236550. Acesso em: 10 jan. 2023.
VIDEIRA, R. A.; MATTOS, E. Ciclos políticos eleitorais e a interação espacial de
políticas fiscais entre os municípios brasileiros. Economia Aplicada, Ribeirão Preto, v. 15, n. 2, p. 259–286, 2011. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-80502011000200005.
WINDMEIJER, F. A finite sample correction for the variance of linear efficient two-step GMM estimators. Journal of Econometrics, v. 126, n. 1, p. 25–51. 2005.
DOI: https://doi.org/10.13059/racef.v16i2.1170
Apontamentos
- Não há apontamentos.
Direitos autorais 2025 Revista de Administração, Contabilidade e Economia da Fundace
Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição - Não comercial - Sem derivações 4.0 Internacional.
ISSN: 2178-7638
